Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada.
O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo “persistem” na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por “seguidores de religiões pentecostais” contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.
Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, “recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas”, esclarece.
Para Farida, “deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição”.
Legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estado e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.
“Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível”, explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir.”
Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. “Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente.”
Fonte: Estadão
Está materia contem um equivoco brutal e ainda preconceituoso, contra os evangelicos, pois qualquer filho de Deus sabe, que o catolicismo romano, é que tem manipulado o ensino em nosso país, os evangelicos, assim como as religiões afro estão exatamente na mesma condição, é mentira que nas escolas os evangelicos, praticam ensino religioso, a grande maioria dos professores e diretores das escolas públicas no brasil são catolicos. Na escola onde minha filha estuda, as professoras fazem pressão para que os alunos participem das festas catolicas, mas quando tem uma festa dos evangelicos, ou dos candoblecistas, ninguem nem ouve falar. sempre existiu o monopolio catolico neste país por parte da igreja e dos meios de comunicação principalmente dona rede globo. (nossa vergonhosa imprensa marrom, que de tanto preconceito já ta preta) todos sabemos que a globo é anti-Brasil, é uma TV preconceituosa. Os evangelicos neste país são vitimas, e não vilões como esta reportagem preconceituosa quer passar. com certeza está a serviço da dona globo. eu sou contra o ensino religioso nos moldes que ai está, pois não contribui nada para melhorar as condições de vida do Povo.
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